MMA - Ministério do Meio Ambiente

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DILIQ - Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental

ELPN - Escritório de Licenciamento das Atividades de Petróleo e Nuclear

 

Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de

Perfuração de Petróleo e Gás (DILIQ/ELPN)

Objetivo

 Fornecer informações básicas sobre a sensibilidade ambiental das zonas costeira e marinha brasileira às atividades de perfuração da industria de petróleo e gás com a finalidade de subsidiar a elaboração de Estudos Ambientais mais adequados ao processo de licenciamento ambiental.

Metodologia

A seguir são apresentados de forma sintética, os principais passos utilizados para a elaboração dos “Mapas Base”.

1.Escolha da base de dados. Utilização da base de dados do documento “Avaliação e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha” (MMA, 2002), e dos polígonos das unidades de conservação federais do SIUC/CGEUC/DIREC/IBAMA. Ambos disponíveis para o programa “Arc-view”.

2.Seleção de mapas temáticos referentes aos recursos biológicos mais suscetíveis aos impactos da perfuração.

3.Transformação de escala qualitativa ordinal, relativa ao grau de importância biológica de cada área, em escala quantitativa cardinal (área de extrema importância biológica = 4, área de muito alta importância biológica = 3, área de alta importância biológica = 2, área insuficientemente conhecida mas de provável importância biológica = 1).

4.Confecção de mapas integrados para a zona costeira (direcionado aos impactos potenciais - vazamentos) e para a zona marinha (direcionado aos impactos efetivos - descartes) através da sobreposição de temas (ecossistemas/comunidades e grupos biológicos).

Nota: Pesos atribuídos a cada recurso em parênteses

5.Confecção de mapa integrado final com as zonas costeira e marinha indicando os níveis de exigência para o licenciamento ambiental.

6.Elaboração de mapas integrados por bacias sedimentares.

7.Validação dos resultados com setores de interesse (CNPT, SIUC, CEPESUL, Centro Mamíferos Marinhos, TAMAR e IC).

Considerações Finais

Como documentos que acompanham os referidos mapas encontram-se a base de dados da “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha” e um tabela ilustrativa. Esta foi concebida através de consulta a especialistas do IBAMA com a finalidade de incorporar alguns dos pontos que estes consideram relevantes na elaboração dos Estudos Ambientais para cada bloco da 4^o rodada.

Cabe ressaltar que o presente documento pretende apenas ser um guia para elaboração dos referidos estudos ambientais os quais devem ser específicos para cada área. Espera-se com isso, que os esforços para elaboração dos mesmos sejam direcionados aos temas mais pertinentes e às áreas onde há necessidade de produção de conhecimento. A seguir são abordados, por tópicos, alguns temas que não puderam ser incorporados aos mapas mas que são de extrema relevância na utilização dos mesmos.

i)Limites da base utilizada

ii)Derrame de óleo

iii)Descarte de fluidos e cascalho

iv)Recifes rasos

v)Unidades de Conservação

Bibliografia

Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha. Sumário Executivo. Brasília Ministério do Meio Ambiente/SBF, 2002. 72p.

Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha. CD-ROM. Brasília Ministério do Meio Ambiente/SBF, 2002.

Limites das Unidades de Conservação Federais. Sistema de Informações de Unidades de Conservação – SIUC, 2002.